Política de Privacidade e Proteção de Dados: Trilha Assíncrona do Projeto Inglesérrimo
1. Escopo de Coleta e Minimização de Dados: Para a operação regular da área logada no nesta plataforma de estudos e a consequente emissão de certificados acadêmicos, a Teacher Jo coleta exclusivamente os dados de identificação estritamente necessários: nome completo, endereço de e-mail e métricas de engajamento interno (progresso de aulas concluídas e notas em questionários objetivos). A arquitetura de segurança exige que o tráfego de dados na área de estudos opere sob protocolo seguro HTTPS e certificados SSL, garantindo a criptografia das informações em trânsito.
2. Processamento de Avaliações e Tratamento Automatizado: A plataforma de estudos assíncrona atua como repositório de conteúdo e motor de avaliações objetivas. Como a etapa de “Produção Mínima” é avaliada qualitativamente de forma humana durante as sessões de mentoria individual. O ambiente virtual de aprendizagem não realiza processamento biométrico de voz ou de textos extensos por meio de Inteligência Artificial generativa. Todo o processamento algorítmico restringe-se à correção exata e automatizada das chaves de resposta pré-definidas nos questionários de múltipla escolha e de resposta curta.
3. Compartilhamento e Operadores Tecnológicos: A Teacher Jo atua como Controladora das decisões de tratamento de dados. Para viabilizar a infraestrutura técnica do curso, utilizamos fornecedores de tecnologia em nuvem (hospedagem de servidores e sistemas associados) que operam sob nossas estritas diretrizes na figura de Operadores. O compartilhamento ocorre apenas no escopo essencial para manter o sistema de gestão de aprendizagem funcional e seguro. Fica expressamente vedada a aplicação de rastreadores de publicidade comportamental (pixels de marketing) dentro do ambiente acadêmico logado.
4. Prazos de Retenção e Expurgo Programados: Os registros de progresso acadêmico e as credenciais de acesso permanecem ativos e retidos enquanto durar o vínculo contratual principal do aluno com as mentorias individuais. Confirmado o encerramento, o trancamento superior a seis meses ou o cancelamento do vínculo, os dados de acesso à plataforma e o histórico de uso são expurgados de forma irreversível no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, mantendo-se em nossos arquivos gerais apenas as informações exigidas para o cumprimento de obrigações fiscais ou exercício regular de direitos.
5. Direitos do Titular e Encarregada de Dados: O usuário possui amplo direito de requerer a confirmação da existência de tratamento, a correção de dados inexatos, a anonimização e a exclusão de informações que não sejam de guarda legal obrigatória, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Todas as requisições formais devem ser encaminhadas, com prova de identificação, diretamente para a Encarregada de Proteção de Dados (DPO), Joana Feliciano, por meio do e-mail: teachjoclasses@gmail.com.
6. Limitação de Responsabilidade: A Teacher Jo exime-se de responsabilidade civil por incidentes de segurança decorrentes de culpa exclusiva do próprio titular, especialmente o compartilhamento voluntário ou negligente de suas credenciais de acesso com terceiros. Igualmente, a empresa não responde por vulnerabilidades estruturais globais que atinjam provedores multinacionais de tecnologia, desde que comprove ter adotado as medidas técnicas razoáveis de proteção ao seu alcance.
7. Jurisdição e Foro de Eleição: Este instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer controvérsia judicial ou administrativa originada por esta Política de Privacidade, as partes elegem de forma irrevogável o foro da Comarca de São Paulo, Capital, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.